Termos de Uso da VestLab

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma VestLab, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

A VestLab é uma plataforma educacional online que oferece recursos para preparação para vestibulares, incluindo:

• Banco de questões de vestibulares anteriores
• Sistema de FlashCards com repetição espaçada
• Plano de estudos personalizado
• Dashboard de desempenho e métricas
• Aulas gravadas e mentoria (quando disponíveis)

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Ter no mínimo 13 anos de idade (menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis)

4. Trial e Assinaturas

A VestLab oferece um período de trial gratuito de 7 dias. Após esse período:

• Será necessário assinar um plano pago para continuar usando a plataforma
• A cobrança será realizada automaticamente via método de pagamento cadastrado
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
• Não há reembolso proporcional em caso de cancelamento durante o período pago

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Compartilhar sua conta com terceiros
• Copiar, distribuir ou modificar conteúdo da plataforma sem autorização
• Usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da plataforma
• Fazer engenharia reversa ou extrair dados de forma automatizada
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma VestLab, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, áudio, vídeo, software e questões, é propriedade da VestLab ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

A VestLab não se responsabiliza por:

• Resultados em vestibulares ou processos seletivos
• Erros ou imprecisões no conteúdo disponibilizado
• Interrupções temporárias no serviço por manutenção ou problemas técnicos
• Perda de dados ou conteúdo gerado pelo usuário
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma

8. Modificações nos Termos

A VestLab reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

9. Cancelamento e Suspensão

A VestLab pode suspender ou encerrar sua conta se:

• Você violar estes Termos de Uso
• Houver suspeita de fraude ou uso indevido
• Houver inadimplência no pagamento
• Por decisão administrativa da empresa

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Goiânia/GO.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]