Política de Privacidade

1. Introdução

A VestLab ("nós", "nosso" ou "plataforma") está comprometida em proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

2.1. Dados Fornecidos por Você

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Informações de onboarding (vestibulares-alvo, disciplinas, metas)
• Dados de pagamento (processados por terceiros seguros)
• Conteúdo gerado (planos de estudo, anotações, respostas)

2.2. Dados Coletados Automaticamente

• Endereço IP e localização geográfica aproximada
• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de navegação
• Cookies e tecnologias similares
• Histórico de desempenho e progresso nos estudos

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma
• Personalizar sua experiência de aprendizado
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Enviar comunicações importantes sobre o serviço
• Melhorar e desenvolver novos recursos da plataforma
• Gerar estatísticas e análises agregadas (anonimizadas)
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é baseado em:

• Execução de contrato: para fornecer os serviços contratados
• Consentimento: quando você autoriza expressamente o uso de seus dados
• Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes
• Obrigação legal: quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Processadores de pagamento: para processar transações financeiras (ex: Stripe)
• Provedores de infraestrutura: para hospedagem e armazenamento de dados
• Serviços de IA: para funcionalidades de importação inteligente de provas
• Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Criptografia de dados sensíveis em repouso
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento de segurança contínuo
• Backups regulares

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil e/ou em países com nível adequado de proteção de dados.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Fornecer os serviços contratados
• Cumprir obrigações legais (ex: registros fiscais por 5 anos)
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos

Após o término da relação contratual, seus dados serão excluídos ou anonimizados, exceto quando a retenção for exigida por lei.

8. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: dos dados tratados com base em consentimento
• Revogação do consentimento: a qualquer momento
• Oposição: ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail [email protected]

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

10. Menores de Idade

Nossa plataforma pode ser usada por menores de 18 anos com autorização dos responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos sem consentimento parental.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou através da plataforma. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.

12. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

E-mail: [email protected]

13. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

E-mail: [email protected]